Do Patrimônio Histórico ao Patrimônio Cultural
Por Luiza Horn Iotti - Mestre e Doutora em História
Até pouco tempo atrás era usual se falar em Patrimônio Histórico. Por que, atualmente, o conceito mais utilizado é o de Patrimônio Cultural?
A substituição de um conceito pelo outro refletiu uma mudança na política cultural e, mesmo, uma mudança teórica no campo da história.
O projeto de preservação do patrimônio histórico, no Brasil, iniciou oficialmente em 1936, em plena Era Vargas com o objetivo de contar a história através do construído, do edificado, do monumental. E, para tal, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN. Em 1937, o Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, através do Decreto-Lei n. 25 de 30/11/37, definia patrimônio histórico como:
[...] o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico [...].
Em outras palavras, o conceito refletia a visão de que os monumentos cumpriam, entre outros, a função de celebrar os grandes feitos, os grandes personagens, buscando construir a história nacional de um país em busca da sua unidade.
Foi apenas a partir de 1975 que teve início uma mudança nessa política. Efetivada, especialmente, após 1985 com o processo de democratização do país e o retorno às discussões acerca da cultura nacional. A Constituição de 1988 reafirmou o conceito de Patrimônio Cultural, considerado mais amplo por abarcar vários outros significados e garantir o acesso de grande parte da população, até então, excluída da história do país.